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Diretor de Arte
Henrique Garcia
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Diretor de Arte
Apenas um curioso cidadão tentando entender assuntos jurídicos
Comentários
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Henrique Garcia
Comentário ·
há 10 anos
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 10 anos
Que projeto mais tosco! E se o cara possui um emprego de motorista e tá trabalhando justamente pra pagar os atrasados?
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Henrique Garcia
Comentário ·
há 10 anos
Publicações em redes sociais: Direito de expressão X Direito à imagem
Fernanda Scherer
·
há 10 anos
Acredito na capacidade de discernimento na qual a empresa pode apresentar seus contra-argumentos no mesmo local (internet) onde fora colocada a manifestação, deixando pública sua postura. Nos dias de hj as empresas preocupadas realmente com seus clientes possuem esse canal de acesso como estrutura fundamental para sua existência e permanência no mercado, cuidando de sua própria reputação da melhor forma possível - precisamos considerar isto também.
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Henrique Garcia
Comentário ·
há 10 anos
O que é o Perdão Judicial por Nobreza Reconhecida?
Wagner Francesco ⚖
·
há 10 anos
Podia haver aí um singelo objetivo em esconder/eliminar qualquer rastro de parentesco que anteceda ao registro da criança? É possível imaginar isso?
Falei isso pq imaginei casos de tráfico humano.
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Pascoal Maciel
Comentário ·
há 10 anos
Devedores de pensão alimentícia poderão perder direito a carteira de motorista
Carlos Henrique Rodrigues Nascimento
·
há 10 anos
Dirigir e uma necessidade e não um prazer. Essa Senadora deveria de preocupar com outras coisas. Como as mordomias do senado e seus altos salários que poderiam ser revestido para criancas sem País.
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Diego Barbosa
Comentário ·
há 10 anos
Publicações em redes sociais: Direito de expressão X Direito à imagem
Fernanda Scherer
·
há 10 anos
A grande culpada pela diminuição das vendas é a crise econômica, não consigo vislumbrar ligação com as publicações em rede social.
Agora o direito à honra é outra história.
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Neto Neto
Comentário ·
há 10 anos
Publicações em redes sociais: Direito de expressão X Direito à imagem
Fernanda Scherer
·
há 10 anos
De modo geral, creio que o direito à imagem das empresas devem ser mitigadas, haja vista que o direito de liberdade de expressão da ré é genuinamente salvaguardado pela CF/88. Enquanto o direito à imagem da empresa (de pessoa jurídica) é apenas uma analogia jurisprudencial. Não podendo um direito genuíno ser suprimido por outro direito genérico. Já no caso em comento, entendo que a ré extrapolou no comentário, devendo então comprovar o que disse, sob pena de ter seu comentário retirado, no entanto, sem responder por dano moral.
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